O papel do profissional de Governança Corporativa e o Compliance Officer

O IBGC (2018, p. 20) define a Governança Corporativa “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.”

A Governança é o ponto de partida para que as organizações sejam dirigidas por valores e transformem a cultura interna em um conjunto de condutas socialmente responsáveis.

Podemos dizer que a Governança consiste no sistema pelo qual uma organização toma decisões com o desígnio de alcançar seus objetivos estratégicos. O guardião da governança é o Secretário de Governança Corporativa, que é o profissional designado para cuidar de toda a estrutura de governança de uma empresa.

Aliás, o nome não é congruente com as atividades exercidas pelo Corporate Governance Officer – CGO, pois suas atribuições vão muito além do papel de um secretário. A função do profissional de Governança Corporativa é de caráter executivo, que compreende a gestão dos processos de todo o complexo sistema de Governança Corporativa.

Já o Compliance compreende o programa de integridade das empresas, que é um sistema de gestão amplo e abrangente em prol da conformidade da empresa com processos de controles, e é a área que também desenvolve a cultura ética nas organizações.

O programa de integridade (ou programa de compliance) é comandado pelo Chief Compliance Officer – CCO, que é o guardião da integridade corporativa, junto aos seus grupos de interesses. O compliance officer é quem gestiona os processos do compliance nas empresas.

Apesar de serem posições diferentes com formações técnicas distintas, atualmente alguns profissionais acumulam as duas funções, conhecido como modelo GRC (Governança, Riscos e Compliance) – que pode não ser a melhor opção para determinadas empresas. O ponto de interseção entre as duas funções reside no cuidado com os processos requeridos pelas respectivas áreas e o compromisso firme com o fortalecimento da cultura ética empresarial.

Alguns benefícios que um bom sistema de governança, aliado ao programa de integridade podem gerar são:

• Cumprimento com a legislação anticorrupção brasileira;
• Aumento da credibilidade no mercado;
• Fortalecimento da marca;
• Ganho na imagem reputacional da empresa;
• Atendimento da demanda de empresas que não contam com parceiros e fornecedores que tenham essas políticas estabelecidas;
• Gera o maior engajamento dos funcionários no propósito da organização;
• Aumento da vantagem competitiva;
• Aumento do número de colaboradores que desejam trabalhar na organização, sobretudo a nova geração intitulada millennials;
• Ajuda a empresa a ser reconhecida como uma empresa transparente, ética e comprometida com o bem maior, com o todo;
• Embasamento para a tomada de decisões;
• Criação de valor sustentada no longo prazo.

Em suma, a reflexão central acerca dos papéis exercidos pelo compliance officer e profissional de governança corporativa está na importância de fortalecer a cultura organizacional com a direção voltada para propósitos elevados e valores, por meio da ética e integridade.

Avante Brasil! Avante Rio!

Referências

IBGC. Código das Melhores Práticas em Governança Corporativa. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/userfiles/files/Publicacoes/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf

Acessado em 29 de maio de 2019.

IBGC. Compliance à luz da Governança Corporativa. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/23486/Publicacao-IBGCOrienta-ComplianceSobaLuzDaGC-2017.pdf

Luana Lourenço - Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. LL.M em Direito Empresarial com Especialização em Compliance Avançado pela FGV Direito Rio. Cursa o Máster Profesional em Compliance na IMF Business School, em Madri. Professora de Pós-graduação na Universidade Católica do Salvador. Diretora-Fundadora da Ocean Governança Integrada – Direcionando Empresas. Fundadora do Portal Governança no Rio - uma iniciativa para construir a integridade e desenvolvimento sustentável na cidade e no estado do Rio de Janeiro.